quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Voto por procuração: na democracia holandesa é possível

Por procuração, pedi ao meu amigo votar nos
meus candidatos em meu lugar
Hoje foi dia de eleições na Holanda. Eu não estava no país, mas votei. Sou cidadão holandês e tenho residência em Utrecht, onde está minha empresa também. Como estou nesta semana a estudos na Dinamarca, porém, votei por procuração.

Sim, isso é possível!

Recebi há um mês em casa meu cartão de votação (Stempas). Com ele, o eleitor vai à seção eleitoral junto com um documento de identidade e vota. Se o eleitor não puder ir pessoalmente, assina no verso uma procuração simples e outra pessoa, munida de cópia do documento de identidade do ausente, pode votar em seu lugar. Eu pedi ao meu amigo Tseard Wietsma para votar no meu candidato por mim (foto).

O direito ao voto portanto continua pessoal e intransferível; já o ato de votar pode ser delegado. O voto na Holanda, aliás, é um direito pleno, não uma obrigação. Título de eleitor não existe. A cada nova eleição, é responsabilidade da prefeitura enviar aos munícipes um Stempas novo, sempre com possibilidade de procuração no verso.

Esse é apenas mais um exemplo de uma sociedade em que confiança mútua nas instituições e entre os concidadãos é característica-chave. Comentei com um amigo no Brasil sobre o assunto e ele já saiu logo comentando, em tom de deboche: "imagine como seria se existisse essa possibilidade de voto por procuração no Brasil...". Só de levantar a hipótese, já começou a pensar na má utilização de tal expediente. Uma pena. Eu achei super prático. E democrático.

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