domingo, 5 de fevereiro de 2012

A União Europeia quebra tabus


*Publicado na Revista Voto, edição janeiro/fevereiro de 2012


A crise econômica da Zona do Euro foi certamente um dos temas mais abordados pela mídia ao longo de 2011. É ela, porém, apenas uma crise econômica? E quais são suas implicações para o futuro da própria União Europeia?

Há pouco menos de uma década, a União Europeia deu um novo e arrojado passo, muitas vezes confundido como o ápice da integração de seus países membros: o estabelecimento de uma moeda comum, o euro, que entrava então em circulação. A festa teve direito a foguetório e champanhe. Objeções à adoção do euro, por mais bem embasadas que fossem, eram consideradas disparates. Reino Unido, Dinamarca e Suécia, países que optaram por não abrirem mão de suas libras e coroas, eram tachados frequentemente de individualistas e egoístas e de não possuírem o necessário espírito de cooperação europeu.

O entendimento corrente em 2002 era de que o projeto de unificação da Europa estava fadado ao sucesso e o euro, com a pretensão de coordenação monetária a partir de um Banco Central Europeu, era parte indispensável deste movimento. Imaginava-se a moeda única somente como mais uma excelente ferramenta de cooperação. A euforia era tão grande, e a confiança no seu sucesso tão absoluto, que sequer previu-se uma porta de saída para quem quisesse - ou precisasse - deixar a Zona do euro após a adesão. A eliminação dos custos de transação e a força de uma moeda única utilizada por centenas de milhões de pessoas em uma economia pujante eram tão evidentes que ofuscavam toda e qualquer tentativa de trazer à discussão eventuais pontos negativos de tal decisão.

Com a crise mundial batendo à porta, porém, a partir de 2008, o welfare state europeu passou a ser colocado em xeque - e a necessidade de reformas começou a ficar aparente demais para muitos Estados que gastavam mais do que arrecadavam; na verdade, quase a totalidade do bloco. Alguns rapidamente, e por vontade própria, começaram a elaborar planos de cortes de gastos públicos. Outros, porém, foram pegos desprevenidos e já não dispunham mais de tempo para apenas cortar gastos como forma de evitar a falência. Grécia, Irlanda, Portugal: todos países extremamente endividados e sem possibilidade de recorrer a uma nova política monetária de desvalorização da moeda, por exemplo, davam claras mostras de que decisões precisavam ser tomadas no nível supranacional para que não fossem à bancarrota.

A reação em todo o continente foi imediata. Enquanto cidadãos de países fiscalmente responsáveis passavam a queixar-se de ter de pagar a conta de países endividados, cidadãos destes últimos não se conformavam em ver decisões feitas externamente imporem-lhes sacrifícios extras em nome da austeridade financeira. O conflito político entre as vontades do nível local e as decisões do nível supranacional começou a ficar claro. A própria discussão sobre o fim do euro como uma alternativa viável à crise passou a ser abertamente considerada. Quebrou-se, em 2011, um tabu na Europa.

O grande problema que levou a esta situação pode ser identificado como político-institucional: o cidadão comum, hoje, não tem a quem reclamar no nível supranacional. Com seu complexo e avançado sistema de tomada de decisões, que inclui um Parlamento, um Conselho Europeu e uma Comissão, a União Europeia corre o risco de ser vítima de seu próprio déficit democrático: a insatisfação popular com a crise econômica acabou fazendo o cidadão descobrir que a instituição que opera em Bruxelas não tem um líder único capaz de ouvi-lo e dar-lhe retorno. Logo, o alvo das reclamações, críticas ou sugestões torna-se a liderança nacional dos países membros. Esta liderança, em contrapartida, de olho no apoio interno e nas próximas eleições, vê-se constrangida a atuar de acordo com os interesses locais, partidários ou nacionais - ou todos os três.

Não é à toa, portanto, que a crise europeia já causou enormes mudanças políticas internas em muitos países: Portugal, Espanha e Dinamarca viram novos governos serem leitos durante o ano passado, oriundos da oposição; Grécia e Itália, mais recentemente, viram seus primeiros ministros caírem e serem substituídos por pessoas mais técnicas e, teoricamente, melhor preparadas para lidar com grandes desafios econômicos. Em um momento que se imaginava de consenso e união, em dezembro passado, devido a pressões internas principalmente sobre o Partido Conservador, que governa o país, o Reino Unido decidiu não apoiar o último acordo entre líderes europeus para tentar salvar o euro, assinado pelos 26 membros restantes. Subitamente, a antiga troika europeia, formada por Alemanha, França e Reino Unido reduziu-se à dupla Merkozy (Angela Merkel, chanceler alemã e Nicolas Sarkozy, presidente francês), enquanto, nos bastidores, franceses e alemães também parecem entender-se cada vez menos.
2012 será certamente um ano de muita expectativa em relação à União Europeia. O euro resistirá à sua própria crise? A UE reformará seu sistema de tomada de decisões para reverter seu déficit democrático? Tentará compatibilizar melhor seu processo decisório com os processos político-eleitorais internos aos seus países membros? Ou, ao contrário, como advogam os mais céticos, será hora de quebrar mais um tabu e colocar na mesa a possibilidade do próprio fim da União Europeia?


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