sábado, 5 de março de 2011

Democracia não é panaceia

Segue mais uma tradução que acabo de terminar de fazer para o site do Instituto Millenium, desta vez do economista e sociólogo Lev Grinberg. Publico já, antes de aparecer no IMil, porque tem muito a ver com o que temos discutido aqui na Alemanha no Seminário sobre prevenção e administração de conflitos.

O tema das revoltas nos países árabes está predominando nos debates, mesmo porque dos participantes, uma boa parte vem do Magreb ou do Oriente Médio. Há dois palestinos, um marroquino, um egípcio, um jordaniano, um israelense, duas turcas e um argelino no grupo.

A discussão sobre o que será do Egito e como lidar com a situação de um país que sai de um governo ditatorial de mais de três décadas para uma nova fase, espera-se, democrática, está muito interessante. Fui responsável, na Academia Theodor Heuss aqui na Alemanha na última semana, por uma apresentação sobre as reformas estruturais que um país precisa fazer quando sai de uma situação de crise total e a receita, por mais que possa variar de caso a casa em alguns detalhes, é semelhante: valorização do princípio da subsidiariedade; reformas constitucionais que valorizem a discussão sobre que tipo de organização estatal será mais conveniente e qual a nova forma de governo desejável; respeito ao rule of law com um poder judiciário independente e acesso amplo à justiça a toda a população; respeito às minorias e aos direitos humanos (que costumo ressaltar, referem-se sobretudo aos direitos fundamentais, às liberdades individuais e les libertés publiques); e uma reforma nos setor de segurança do país.

O texto de Grinberg, curto, trata sobretudo do aspecto econômico. Concordo com o diagnóstico feito por ele e reforço o roadmap descrito acima como essenciais para superar as dificuldades que, de antemão, o autor prevê que o Egito e os demais países da região enfrentarão num futuro muito próximo.

O texto original, em inglês, você encontra clicando aqui.

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Democracia não é panaceia

Será mais difícil para o povo do mundo árabe desarraigar um regime econômico corrupto do que derrubar um ditador

Lev Grinberg


O povo egípcio tem toda a razão de estar orgulhoso. Ele deu ao mundo um exemplo brilhante de como derrubar um ditador em três semanas praticamente sem utilizar violência – sua mensagem de paz, união e solidariedade permanecerá durante anos na memória coletiva do Oriente Médio e de todo o mundo.


O caminho para a democracia ainda é longo, lógico, mas dada a sabedoria política até aqui demonstrada pelos manifestantes egípcios, há bons motivos para acreditar que eles vão superar os difíceis obstáculos previstos para o país no futuro próximo.

Entretanto, eu gostaria de alertar os manifestantes pró-democracia no Egito e, sobretudo seus pretensos seguidores no Oriente Médio, que democracia não é a solução para todos os problemas. Democracia não resolve, necessariamente, problemas relacionados à pobreza e à desigualdade econômica, nem resolve conflitos culturais relacionados à identidade comum dos cidadãos da nação.


Uma fórmula ocidental


A razão fundamental para a falta de soluções da democracia para tais problemas é que os princípios têm sido fomulados em sociedades capitalistas industrializadas caracterizadas por consideráveis homogeneidades culturais e relativamente pequenas desigualdades econômicas.

Democracia é um conjunto de princípios formais desenvolvidos na Europa Ocidental com o objetivo de facilitar a representação e a articulação das classes média e trabalhadora e designado a conter pacificamente os conflitos entre elas e a classe alta.

Na ausência de um balanço de poder entre as classes e de uma consensual identidade nacional unificadora, a instalação automática de princípios democráticos formais pode apenas piorar a situação.

A fim de evitar tal resultado, é necessário compreender as condições sociais e econômicas peculiares a cada país e instalar não apenas princípios democráticos formais como também elementos constitucionais, institucionais e de políticas públicas.

Os perigos da democratização

Vou apresentar aqui os perigos relacionados à democratização que precisam ser enfrentados previamente.

Quando há uma ligação sistemática entre identidade cultural e status econômico, a democracia torna-se um problema em lugar de ser uma solução. Ela exacerba conflitos culturais ao ponto da violência porque dá uma oportunidade formal à maioria de forçar sua própria vontade sobre a minoria.

O sociólogo político Michael Mann demonstrou que nestes casos a democracia serve apenas para intensificar conflitos entre grupos raciais e étnicos, aos quais eu acrescentaria, no contexto do Oriente Médio, o conflito entre grupos confessionais e entre os grupos religiosos e os seculares.


O exemplo mais recente disso foi a democratização da Iugoslávia, que levou a dez anos de guerra e à divisão do país em sete Estados, acompanhados de um genocídio e de uma limpeza étnica.


O caso mais antigo, vejam só, é o dos EUA – o berço da constituição democrática que anunciou um “governo do povo” e iniciou o masscre dos indígenas americanos porque não foram considerados parte de “we, the people” da América.


Este alerta é provavelmente irrelevante para o Egito, com sua excepcional herança nacional, homogeneidade cultural e tradição de tolerância em relação às minorias religiosas como os cristãos coptas e judeus, bem como uma tolerância mútua entre praticantes e não-praticantes.


Contudo, a adoção do modelo egípcio em outros países do Oriente Médio como o Irã, Bahrein e Líbia sugere desde já outras possibilidades, e é também o que podemos esperar se um processo similar iniciar-se na Jordânia – com conflitos entre as populações beduína e palestina – bem como na Síria – entre os sunitas e os alauítas – e este também é o pano de fundo das recorrentes tensões sociais no Iraque e no Líbano, formalmente democracias.


Em Israel, a violenta repressão da Intifada do Al-Aqsa prova que o grupo étnico dominante não abrirá mão do seu controle político sobre bens materiais, nem por meio de democratização nem concedendo independência, a menos que os poderes de ambos os lados fiquem mais equilibrados como no caso do Sudão.

Em busca de consenso político

Quem quer que queira democracia sob essas condições, tem que apresentar antes uma fórmula criativa e consensual, de acordo com a qual cada grupo cultural seja livre para viver sua própria vida cultural sem tentar impor sua identidade e costumes ao conjunto inteiro dos cidadãos.

Em outras palavras, manifestações pró-democracia não são suficientes. O que os países do Oriente Médio necessitam é de consenso político quanto ao reconhecimento mútuo de direitos e de coexistência, garantidos por uma constituição e institucionalizados por procedimentos eleitorais e instituições representativas.

O Egito, no entanto, precisa, sim, se preocupar com a desigualdade econômica e as sérias dificuldades diárias enfrentadas pela maioria de sua população. Sem apresentar soluções para estes problemas, mesmo o mais democrático regime pode ser derrubado por protestos em massa, possivelmente levando a novas formas de ditaduras. Um bom exemplo de fracasso semelhante da democracia foi o dezembro de 2001 na Argentina, quando multidões lotaram as ruas exigindo que “todos os políticos voltassem para casa” e derrubando cinco presidentes, um após o outro.


Isso ocorreu apenas dois anos após eleições democráticas terem levado uma ampla aliança de esquerda ao poder, que havia prometido tirar o país de sua profunda crise econômica, mas fracassara. O governo eleito seguiu as políticas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que protegeu os interesses dos investimentos estrangeiros em detrimento dos interesses das classes média e assalariada locais. Para todos os correntistas que tinham depósitos em bancos locais, a crise acarretou na perda de 70% dos seus investimentos, com a bênção do FMI.



Por isso, o Egito precisa perceber que, embora democracia seja essencial, qualquer constituição ou sistema de governo formais não solucionará seus problemas econômicos. Imediatamente após as eleições, os novos governantes egípcios terão de trocar o discurso liberal formal sobre democracia por enfrentar e discutir as questões fundamentais da estrutura econômica do Egito. Neste processo, estarão sujeitos a descobrir que é muito mais difícil desarraigar um regime econômico corrupto do que derrubar um mero ditador.

Lev Grinberg é professor de Economia Política e Sociologia da Universidade Ben-Guion de Negev e autor de Politics and Violence in Israel/Palestine: Democracy vs. Military Rule (Routledge, 2010).

Tradução: Marcel van Hattem


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